TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE

APRESENTAÇÃO

Este site é de propriedade, mantido, e operado por Souvie Cosméticos Orgânicos, com endereço na Rua Sargento Gabriel Pedro de Oliveira inscrita no CNPJ 12.226.852/0001-80, com Inscrição Estadual nº 388.000.583.115 e endereço de e-mail [email protected]. Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela Souvie Cosméticos Orgânicos e pelos Usuários na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A Souvie faculta o acesso e a utilização do E Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas (“Termo”) antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site. Para os fins destes Termos, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados: SAC. Serviço de Atendimento ao Consumidor Souvie é o serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado por nossa empresa por meio de diversos canais de comunicação, indicados em cada uma das Políticas.

DEFINIÇÕES

Este termo tem como objetivo conter informações esclarecedoras e legais sobre o uso deste site:

Usuário/Visitante: Quaisquer pessoas que acessem o Site: www.souvie.com.br, incluindo visitantes anônimos e Clientes.

Política de Privacidade: Regras sobre proteção, segurança e manutenção de dados pessoais do usuário no site.

Política de Troca: Regras sobre troca ou devolução de um produto ou compra.

Conteúdo: toda e qualquer informação acessível como parte de, ou através do Portal (dados, textos, software, música, filmes ou outro áudio, fotografias e outras imagens, vídeos, ou qualquer informação relativa ao perfil).

INFORMAÇÕES

Este site é apresentado aos visitantes na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a Souvie a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência. Ainda, a Souvie reserva-se ao direito de suspender ou cancelar, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, quaisquer dos serviços, produtos ou funcionalidades disponibilizadas no site.

PRIVACIDADE DE NOSSOS USUÁRIOS

A Souvie tem como compromisso resguardar a privacidade de seus consumidores, com isso a presente Política de Privacidade descreve a forma como nós utilizamos os dados fornecidos pelos usuários do site www.souvie.com.br. Ao fornecer à Souvie suas informações pessoais em virtude de uma ordem de compra enviada pela Loja Virtual, as informações serão utilizadas para aprimoramento dos canais de comunicação com consumidores, acompanhar os perfis de usuários, atender suas expectativas e necessidades.

UTILIZAÇÃO DO SITE

Por meio dos serviços e funcionalidades disponibilizados pelo site da Souvie www.souvie.com.br, o USUÁRIO poderá publicar comentários sobre os produtos e avalia-los, fazer a compra dos produtos e entrar em contato com nosso SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor). No momento da criação de seu login, o site Souvie a seu critério, disporá sobre os perfis de permissão. Tendo em vista a impossibilidade de se executar um monitoramento prévio dos conteúdos postados pelos seus USUÁRIOS, a Souvie não se responsabiliza por tais conteúdos, pela comunicação havida entre os USUÁRIOS deste canal de serviço e nem pela sua conduta, sendo que, em caso de violação de direito de qualquer membro do grupo ou de terceiros, a responsabilidade recairá exclusivamente sobre quem adotou a conduta incompatível com estes Termos ou com as leis vigentes. A Souvie não apoia, representa, garante ou suporta que quaisquer comunicações publicadas no Site pelos USUÁRIOS sejam verdadeiras, rigorosas ou fidedignas, nem subscreve o teor de quaisquer opiniões expressadas ou transmitidas por estes. Da mesma forma, a Souvie não é responsável por sites de terceiros, bem como aos conteúdos a eles associados ou neles existentes, nem apoia ou será responsável por quaisquer conteúdos neles disponibilizados. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da Souvie para com esses sites e seus conteúdos.

CONTEÚDO DO SITE

A administração do site é de responsabilidade da Souvie que reserva-se ao direito de recusar a aceitação, publicação, divulgação ou transmissão de qualquer conteúdo de acordo com os seus exclusivos critérios. O USUÁRIO concorda que, de acordo com a legislação brasileira, as ideias por ele disponibilizadas em quaisquer dos serviços, funcionalidades ou espaços disponibilizados no site, não serão passíveis de proteção no campo da propriedade intelectual, tornando-se públicas e isentas de qualquer expectativa de direito ou de lucros pelo USUÁRIO, podendo ser aproveitada pela Souvie, ou por qualquer outro USUÁRIO que a ela tenha acesso, sem que seja devida qualquer remuneração ao USUÁRIO. Assim, ao submeter uma ideia no site ocorrerá, instantaneamente, a perda da característica de “novidade”, motivo pelo qual somente devem ser postadas no site ideias passíveis de divulgação, as quais o USUÁRIO não esteja impedido de divulgar em decorrência de acordos de confidencialidade, ou em virtude de outras obrigações da mesma natureza. O USUÁRIO declara, expressamente, que o conteúdo fornecido não fere direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem, entre outros, sendo o único e exclusivo responsável pelo conteúdo entregue ao site Souvie, declarando que possui consentimento de toda e qualquer pessoa que apareça no conteúdo entregue para utilização de sua imagem, voz, nome, intimidade e outros direitos de personalidade e que incluiu todos os créditos necessários para preservação dos direitos morais dos detentores de direitos autorais.

A Souvie poderá a seu livre critério, sem qualquer aviso ou motivação ao USUÁRIO, remover os conteúdos abusivos ou suspender a conta do USUÁRIO infrator. A Souvie disponibilizará em suas páginas um canal especifico para o tratamento de casos de abuso, através do link “reportar abuso”. Para o aviso de abuso ser considerado válido, o USUÁRIO deverá especificar os seguintes dados, sempre que aplicáveis: 1. Especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no site, e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos; 2. Fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade. O nome e endereço de correio eletrônico do reclamante serão enviados aos moderadores do site que tomarão as medidas cabíveis a cada caso.

RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

É de inteira responsabilidade do USUÁRIO: 1. Providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso; 2. Providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso; 3. Providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem; 4. Efetuar seu próprio cadastro no site, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso; 5. Manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do USUÁRIO; 6. O uso de material e/ou conteúdo que possa infringir o direito de terceiros; 7. O conteúdo por ele disponibilizado no site Souvie, assegurando que o mesmo não viola quaisquer direitos de terceiros. O USUÁRIO concorda com a obrigação de indenizar a Natura em ação regressiva por eventuais prejuízos causados à mesma, em decorrência de ações que envolvam atos do USUÁRIO, incluindo os efeitos do Art. 70, III, do Código de Processo Civil.

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DAS MÍDIAS SOCIAIS DA SOUVIE

O presente Termo de Uso determina de que modo a página Souvie no Facebook e o perfil @souvie_organica no instagram poderão ser utilizadas pelo(a) usuário, estabelecendo direitos, obrigações e penalidades.

Todo o conteúdo publicado é moderado, e serão removidos os comentários que:

- Sejam difamatórios, fraudulentos ou que induzam ao erro;

- Sejam agressivos, ofensivos, obscenos, preconceituosos, discriminatórios ou que contenham palavras de baixo calão;

- Violem qualquer direito de propriedade intelectual da Souvie ou de terceiro;

- Violem qualquer lei, norma ou regulamento;

- Contenham divulgação publicitária de qualquer natureza;

- Comentários que citam marcas terceiras;

- Entre outras que possam ser nocivas a terceiros e à Souvie a estes não se limitando.

Nos casos descritos acima, a Souvie tem o direito de bloquear e/ou remover o comentário/conteúdo do ar imediatamente, bem como excluir o usuário, sem necessidade de comunicação prévia e qualquer indenização ou ressarcimento.

O conteúdo de quaisquer textos, links, mensagens, fotografias, vídeos e arquivos em geral, publicados por usuários em nossas páginas, é de responsabilidade única e exclusiva do(a) autor(a) da referida postagem, sem qualquer responsabilidade, solidária ou subsidiária, a qualquer título, da Souvie.

A Souvie não se responsabiliza por quaisquer danos, de qualquer natureza, que possam advir a terceiros, em decorrência de conduta.

A Souvie reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, com aviso prévio de 05 (cinco) dias de antecedência, modificar ou alterar este Termo, razão pela qual recomenda ao USUÁRIO, quando for utilizar a Página da Souvie, que proceda à leitura das condições vigentes à época de seu acesso, vez que, expirado o prazo do aviso prévio, um novo Termo terá sido disponibilizado e estará vigorando.

A utilização das páginas da Souvie pelo(a) usuário(a) implicará na irrestrita aceitação das condições fixadas, incluindo as alterações que porventura venham a ser realizadas.